Nesta terça-feira (2), comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, uma data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, com o objetivo de disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e combater o preconceito em relação às pessoas afetadas por essa condição de neurodesenvolvimento humano.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o autismo afeta aproximadamente uma em cada 100 crianças em todo o mundo. O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, além de comportamentos repetitivos, interesses restritos e dificuldades em lidar com estímulos sensoriais. Também pode envolver dificuldades de aprendizagem e a adoção de rotinas específicas.

Segundo o neuropsicólogo Mayck Hartwig, o autismo é compreendido atualmente como um espectro de manifestações fenotípicas heterogêneas, ou seja, existem diferentes formas de manifestação do autismo, com sinais mais ou menos evidentes em cada pessoa.

O TEA é classificado em três níveis, de acordo com o grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

A especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites, destaca a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo para informar a população sobre essa condição. Ela ressalta que o autismo afeta principalmente a cognição social e a linguagem, sendo um espectro heterogêneo, com autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual, além de variações no comportamento.

O diagnóstico precoce do TEA é fundamental, pois os primeiros sinais podem surgir já no segundo ano de vida. Quando detectado antes dos três anos, é possível intervir e melhorar a realidade da criança, do adolescente e do adulto autista. Luciana destaca a importância de políticas públicas de educação e saúde bem estruturadas para o desenvolvimento dessa população.

No Brasil, a Lei Berenice Piana, criada em 2012, estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa legislação garante o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Em 2020, foi promulgada a Lei Romeo Mion, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Essa carteira facilita o acesso a atendimentos prioritários e a serviços aos quais a pessoa com autismo tem direito, como o estacionamento em vagas reservadas para pessoas com deficiência.

Além disso, a pessoa com TEA pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo, caso seja incapaz de se sustentar e a renda per capita da família seja inferior a um quarto do salário mínimo.

O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo reforça a importância de promover a inclusão, disseminar informações corretas e combater o preconceito, buscando uma sociedade mais acolhedora para todas as pessoas, independentemente de suas habilidades e diferenças.